STF retoma conciliação para destravar empréstimo bilionário do BRB
Representantes do governo federal e bancos reúnem-se com o STF para discutir crédito de R$ 6,6 bilhões destinado ao Banco de Brasília.
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta quinta-feira (13), uma nova rodada de conciliação para viabilizar a contratação de um empréstimo de R$ 6,6 bilhões pelo governo do Distrito Federal. A operação, mediada pelo ministro Luiz Fux, visa sanear o patrimônio do Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública de médio porte que enfrenta restrições operacionais e regulatórias.
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O crédito pretendido tem como objetivo cobrir um rombo patrimonial decorrente de operações financeiras consideradas irregulares, realizadas entre 2024 e 2025. O montante, segundo o planejamento apresentado, seria garantido por um consórcio de instituições bancárias, utilizando o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como contragarantias, dado que o ente federativo não possui nota de crédito suficiente para a operação.
As negociações enfrentam resistência do grupo de bancos avalistas, que solicitam maior transparência sobre a saúde financeira do BRB antes de formalizar o compromisso. A instituição não publica balanços auditados há mais de um ano, o que tem resultado em multas aplicadas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), elevando o nível de risco percebido pelo mercado financeiro.
A modelagem proposta para o empréstimo prevê carência de 18 meses, com quitação em 180 parcelas mensais e juros atrelados ao IPCA mais 4,5% ao ano. Enquanto o governo distrital defende a urgência da medida para evitar a deterioração das contas, analistas e opositores apontam que o custo total da dívida pode comprometer o orçamento público a longo prazo, caso a reestruturação do banco não seja acompanhada por medidas rigorosas de governança.
Com informações de g1.globo